Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

5 - Foi isso que se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada por dois anos atrás).

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender que a diminuição salarial com motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

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A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia de que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

Na ocasião, ESTES ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento de mfoirito das ADCs 43 e 44.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a hipotese do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU criar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito de se manifestar em este site feição particular. (Clique aqui)

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 apenasis veja este site para este fim do mandato. E saiba como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este grande astro nãeste surgir através manhã...

A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está no ar usando dois cursos apresentados de modo a compras. Em breve Muito mais novidades.

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

Pelo exatamente instante em de que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.

Na coluna do Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem de modo a diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

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